Entendendo Taxa de Permeabilidade (T.P)

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Esse é mais um artigo da série onde explicamos os índices e instrumentos urbanísticos utilizados no Brasil. Hoje falaremos sobre Taxa de Permeabilidade (T.P).

Nosso objetivo com esses textos é explicar de maneira simples e objetiva o funcionamento dessas ferramentas. Já conversamos sobre Coeficiente de Aproveitamento (C.A) e Taxa de Ocupação (T.O).

E o que é Taxa de Permeabilidade?

Esse índice representa uma porcentagem em m² dentro do lote que deve ser livre de edificações e permeável, para que a água da chuva possa entrar no solo e se integrar ao lençol freático.

A Taxa de Permeabilidade é definida pelos próprios municípios (como a maioria dos índices urbanísticos), geralmente se reserva no mínimo 15% do lote para ela, mas isso varia bastante. Portanto, se seu lote tem 100m², 15m² devem ser de área permeável.

Em São Paulo os valores mínimos variam de 15 a 25% e no Rio de Janeiro é de 15%.

Além de verificar junto ao município, quais são os valores mínimos adotados é importante saber que esses parâmetros também estão condicionados ao zoneamento da cidade. Normalmente as informações a respeito disso podem ser encontrados no código de obras ou lei de zoneamento da cidade.

Em áreas centrais e de maior densidade é comum que essa taxa seja de 15%, já em áreas rurais, de proteção ambiental, praças ou parques esses valores são bem maiores. A imagem abaixo ilustra três situações de permeabilidade com valores diferentes.

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Fonte: Lei Parcelamento Uso e Ocupação do Solo de SP, 2014.

É importante saber que a Taxa de Permeabilidade não considera calçamentos (não permeáveis), áreas de estacionamento (nem em áreas gramadas), espaços que estejam cobertos por beirais e áreas abertas de lazer, piscinas, quadras, etc.

Mas qual é a importância da permeabilidade?

Antes de responder essa pergunta. Você já viu notícias sobre enchentes e alagamentos? Imagino que sim.

Pois, você sabia que esses eventos ocorrem porque a água da chuva não consegue entrar no solo para retornar ao lençol freático? Hoje em dia existem vários sistemas de drenagem para águas pluviais, mas só eles não tem sido suficientes para comportar o grande volume de chuvas nas grandes cidades.

Muito disso se deve ao crescimento descontrolado dos centros urbanos, canalização de corpos de água e principalmente pela ocupação em regiões de várzea (áreas naturais propicias a alagamentos). Todos esses fatores contribuíram para uma redução significativa no espaço permeável dentro das cidades.

Para auxiliar na infraestrutura de drenagem urbana, foi estabelecido a Taxa de Permeabilidade, ou seja, uma medida que força terrenos públicos e privados a colaborar na captação de água, diminuindo assim um pouco da carga posta na infra de drenagem.

Vamos mostrar como a permeabilidade no solo funciona.

Imagine dois cenários com a mesma área em m², uma rua pavimentada no asfalto (impermeável) e um espaço com vegetação e gramado (permeável).

A região com asfalto vai acumular a água e depender majoritariamente da infraestrutura urbana de drenagem, enquanto a área com vegetação conseguirá absorver a maior parte do liquido recebido.

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Fonte: Arquidicas

A imagem anterior é ótima para entender a taxa de permeabilidade. Nela observamos que terrenos que permitem a absorção da chuva são menos propensos a enchentes e alagamentos.

Consequentemente o desgaste da infraestrutura urbana é menor, pois a quantidade de água recebida e acumulada pelo sistema de drenagem urbana também é inferior.

Outro ponto importante é que ao utilizar superfícies permeáveis muitas pessoas optam por vegetação, estratégia que além de favorecer a paisagem também ajuda a reduzir efeitos de ilhas de calor.

Isso acontece por conta da transpiração das plantas e da evaporação da água no solo, as superfícies verdes também retém menos calor.

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Fonte: Oliveira e Alvalá, 2012

Como calcular a Taxa de Permeabilidade no terreno

Nós já falamos, mas é bom reforçar. Cada município tem autonomia para definir quanto é o valor mínimo da taxa de permeabilidade no terreno.

Mas no geral, basicamente temos que aplicar a porcentagem descrita na lei ao tamanho do seu terreno. Se a T.P aparece como 25% e você tem um terreno de 200m², deverá ser destinado 50m² de área permeável descoberta.

Também dissemos que esses valores mudam com base no zoneamento, sendo que lotes próximos a rios e reservas ambientas devem ter áreas permeáveis maiores.

Quando vamos construir em um lote, devemos estar atentos a 4 índices fundamentais: Taxa de Ocupação, Coeficiente de Aproveitamento, Recuos e Taxa de Permeabilidade.

Cada um deles tem sua importância, todos devem se conversar e ser respeitados. O mais comum em relação ao T.P é o uso das áreas de recuo para construção de espaços ajardinados e permeáveis, também conhecidos como “recuo de ajardinamento”.

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SESC – DF. Projeto de Sergio Parada e Associados.
Fonte: Concurso de Projeto

Criando áreas permeáveis

Agora que você sabe da importância dessas áreas, nós separamos algumas coisas que podem te auxiliar na hora do projeto.

Vegetação

Essa sem dúvida é a melhor solução, além de ter os resultados mais satisfatórios em relação a infiltração da água, o uso de vegetação vai auxiliar na estabilidade da terra (por conta das raízes), melhorar o conforto térmico, visual e acústico (no caso de árvores).

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Fotografia: Erin Wilson

Elementos permeáveis

Hoje existem vários pisos de materiais permeáveis que podem te ajudar na composição de um paisagismo bonito e eficiente.

  • Decks de madeira
  • Seixos
  • Blocos de concreto Vazados
  • Placas de drenagem
  • Asfalto drenante
  • Blocos intertravados
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Fonte: Adriarq.blogspot

O ideal é combinar esses elementos com vegetação para se conseguir melhores resultados em relação a estética, conforto e custo.

No geral o que podemos falar sobre T.P é que sua importância vai além do limite do lote, quando utilizamos esse índice de maneira proveitosa temos resultados na escala urbana e paisagística.

Um lote sozinho pode parecer não causar grande impacto, mas quando observamos o conjunto é possível perceber sua contribuição em relação à conforto térmico, conforto visual e produção de uma cidade mais saudável.

Nós te propomos que faça um exercício, ande por um lugar que considera agradável e observe quanto desse espaço é permeável.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil, caso tenha gostado e queira fazer alguma crítica, comentário ou sugestão de novos temas. Deixe sua mensagem que a gente lê de verdade.

Nessa matéria utilizamos como fonte os sites Gestão Urbana SPLei de Parcelamento e Uso do Solo do Município de São Paulo, Viva e Decora, MarcelosBarra e o Artigo Gestão da Denragem urbana: só tecnologia será suficiente? do José Scarati.

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