Entendendo os recuos do lote

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Esse é mais um artigo da série onde explicamos os índices e instrumentos urbanísticos utilizados no Brasil. Hoje falaremos sobre os Recuos do lote.

Nosso objetivo com esses textos é explicar de maneira simples e objetiva o funcionamento dessas ferramentas. Já conversamos sobre Coeficiente de Aproveitamento (C.A), Taxa de Ocupação (T.O) e Taxa de Permeabilidade (T.P).

O que são recuos e qual a sua função?

Recuo é a distancia lateral, frontal ou dos fundos que a sua edificação precisa ter com a divisa do lote do terreno. Quem determina quais os valores desses afastamentos é a prefeitura de cada município.

Normalmente as distancias mínimas são indicadas nos planos diretores ou código de obras ou leis de zoneamento. É importante ir até sua prefeitura e se informar sobre quais parâmetros são usados por eles.

Existem vários motivos que fazem os recuos serem importantes, mas vamos falar de alguns que são essenciais.

Aeração e insolação

Uma edificação dificilmente receberá luz e ventilação natural se não houverem recuos adequadamente projetados. Isso é um problema, pois dependendo do uso que a construção terá vai acabar afetando a qualidade de vida de quem habita aquele espaço.

A facilitação da entrada desses recursos naturais acaba gerando uma construção mais saudável e econômica. Abaixo temos um esquema de entrada de luz natural, mas a lógica para ventilação é parecida.

Entendendo os recuos do lote
Iluminação natural e artificial. Fonte: Lamberts, 1997.

Com o melhor aproveitamento da luz e ventilação natural nossa edificação se torna mais eficiente e gastamos menos com soluções artificiais como lampadas durante o dia ou ar condicionado.

Equilíbrio entre construções

Os recuos do lote também auxiliam na morfologia da cidade, isso é, o jeitão que a cidade se constrói, tamanhos, ocupações, etc. Esses afastamentos vão determinar como os lotes se comunicam entre si, se as divisas laterais são ocupadas, se tem espaços verdes, se tem espaços de uso comum e dai por diante.

Por ser um parâmetro urbanístico os recuos devem trabalhar em conjunto com aqueles itens que já estudamos, Taxa de Ocupação, Taxa de Permeabilidade e Coeficiente de Aproveitamento.

A prefeitura pode (e normalmente faz) determinar quais zonas da cidade são obrigadas a usar valor mínimo x para recuos frontal, lateral ou de fundos. Existem casos onde alguns recuos são dispensados devido a morfologia do lugar.

Entendendo os recuos do lote
Fonte: Site da reforma

Permeabilidade

Se você leu o artigo sobre a Taxa de Permeabilidade sabe que somos obrigados a destinar uma parte do lote para facilitar o contato direto da água com a superfície do solo. Isso ajuda na redução de enchentes e melhora o conforto ambiental como um todo.

No caso dos recuos é recomendado que esses espaços sejam com pavimentação permeável (mas não é obrigatório), como precisamos atender a T.P. de qualquer modo o ideal é conciliar as duas coisas na hora do projeto.

Uma área lateral com piso permeável ou uma área de lazer com parte em gramado, são exemplos de uso para esses espaços de recuo.

Cuidado! A área do recuo não pode ser edificada, projeções de beirais e marquises com até 0,50 metros costumam ser permitidas. Contudo sempre confirme na legislação municipal.

Recuos mínimos no lote

Os valores que vamos mostrar agora são os mais comuns de se ver por ai, mas lembre-se de verificar com quais distancias sua cidade trabalha.

Entendendo os recuos do lote
Imagem retirada da apresentação Parque Bouganville

Recuo Frontal é a distancia que você deixa da sua construção até a calçada. Normalmente se usa entre 4 e 5 metros, porém isso pode variar dependendo da prefeitura, da idade da construção ou das regras do condomínio (caso esteja construindo em um loteamento horizontal).

Recuo dos fundos é a distancia que você deve deixar entre a sua construção e o limite dos fundos do terreno. Em muitos casos isso nem se aplica, entretanto é bom sempre conferir na legislação municipal. Já vi situações onde era obrigatório deixar pelo menos 3 metros.

No município de São Paulo, isso varia com base no gabarito da edificação e no zoneamento (temas que falaremos em outros artigos).

Recuo lateral é a distancia que você deve deixar entre a construção e os limites laterais do terreno. É comum o uso de pelo menos 1,5 metros e como quase tudo relacionado a parâmetros urbanos é um valor que muda de cidade para cidade.

Em algumas situações ele é dispensável, contudo nesses casos convem considerar o uso de afastamentos, pois ajuda na entrada de luz, ventilação natural e permeabilidade.

Quando seu terreno não tiver restrições laterais, isso é, você puder construir até a divisa lateral. A parte da edificação que encostar no limite deverá ser sem aberturas, isso acontece porque você não pode abrir uma janela ou porta que saia no terreno de outra pessoa.

Para áreas de subsolo devemos respeitar todos os recuos mínimos impostos a edificação, apesar de estar embaixo da terra ele continua sujeito as mesmas regras de recuos mínimos.

Quando os recuos do lote devem ser tratados de maneira especial?

Em alguns casos específicos você não é obrigado a trabalhar com recuos, vamos apresentar alguns deles aqui. Para mais informações consulte a legislação do seu município.

Construções antigas

Se sua edificação é antiga você não precisa derrubar um pedaço dela para atender aos recuos mínimos impostos pela legislação. Mesmo em casos de reforma é possível solicitar formalmente um alvará na prefeitura que te permita fazer as modificações necessárias e manter aquela parede que foi construída na divisa do lote.

Agora se for um caso de demolição, ai sim é necessário uma adequação aos recuos mínimos estabelecidos pela lei.

Terrenos de esquina

Os recuos do lote em situações de esquina respeita as regras de recuo mínimo. O pulo do gato é que seu recuo frontal será com base no endereço formal do edifício, o outro lado da esquina pode ser edificado normalmente. Podemos ver um exemplo na figura 2 representada abaixo.

Entendendo os recuos do lote
Imagem retirada do fórum Ecivilnet

Condomínios

Os condomínios podem ter regras próprias além daquelas impostas pelo município. Normalmente isso é regido por um estatuto interno, sempre que vamos construir ou reformar nesses lugares devemos estar atentos a isso.

Exemplo: A cidade diz que os recuos minimo são frontal 5 metros, lateral 2 metros e fundos 3 metros. O condomínio estabelece para os seus condôminos que os recuos mínimos adotados serão: frontal 5 metros, lateral 2,5 metros e fundos 3 metros.

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Fonte: Condomínio Villa Real de Bragança

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Nessa matéria utilizamos como fonte os sites: Gestão Urbana SP, Casa Dicas, Sua Casa em Segredos, O livro Eficiência Enérgica na Arquitetura e o fórum Ecivilnet.

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