Entendendo o que é Taxa de Ocupação (T.O)

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Imagem retirada do LPOUS -SP 2014

Esse artigo foi um pedido de uma leitora que vai iniciar uma disciplina de projeto e sempre fica na dúvida sobre como calcular esse índice urbanístico tão importante na nossa profissão.

A ideia aqui é explicar de uma maneira bem objetiva o que é a Taxa de Ocupação, para que ela serve, como calcular e não se confundir nunca mais.

Mas afinal o que é Taxa de Ocupação (T.O)?

Quando você vai construir uma edificação nova ou ampliar uma existente é preciso indicar no projeto qual é a taxa de ocupação.

Isso é, quanto de espaço sua construção ocupa dentro do terreno.

Cada prefeitura tem (ou deveria ter) seu código de obras e leis de uso e parcelamento do solo, que são documentos onde é possível encontrar todas as regras para construir, reformar, ampliar ou realizar intervenções urbanas de maior escala.

Dentro dessas Leis (sim, tudo isso ai são Leis) você vai ter as normas que servem de guia para tudo no seu projeto, de acordo com o que a prefeitura pede nas aprovações.

A porcentagem máxima que você pode ocupar do terreno com a construção, tem o nome de taxa de ocupação.

Mas ai é só ver qual é o valor que a prefeitura permite e posso construir de qualquer jeito? Não jovem, tem outras coisas que precisamos ficar atentos: recuos, divisas de lote, gabarito, áreas computáveis e não computáveis, taxa de permeabilidade, coeficiente de aproveitamento, entre outras.

Como já mencionamos as prefeituras que determinam quais são os valores máximos que você pode ocupar dentro do seu terreno. Eles definem isso tudo baseado no zoneamento, então é importante saber os índices da região onde está construindo.

Mas fique calmo que o Habitamos vai destrinchar cada uma delas em artigos futuros. Por hora vamos focar na T.O.

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Exemplo de terreno com T.O = 25%
Fonte: Gestão Urbana

Os valores da T.O normalmente são apresentados em porcentagem. Aqui embaixo tem uma figura com exemplos de ocupação para ficar mais claro como isso pode ocorrer.

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Representação da T.O. no lote

Não precisa ser necessariamente no meio do lote.

Você não vai precisar calcular o valor máximo, o órgão responsável pela aprovação do projeto na prefeitura vai te dizer (ou seus professores caso seja um exercício). Contudo, você deve saber calcular quanto o seu projeto está ocupando e indicar isso no seu carimbo.

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Imagem retirada do site Aarquiteta

Mas calminha ai, antes de entrar nos cálculos é importante checar quais elementos não são considerados área construída/computável. Isso é importante, pois esses espaços não vão entrar na hora de fazer a conta.

Áreas não computáveis (mais comuns)

Vale lembrar que cada prefeitura tem autonomia de dizer quais são as áreas que consideram não computáveis, o que vamos listar aqui são as mais comuns. Porém é fundamental que você se informe como funciona na sua cidade.

  • Áreas de lazer comum em edifícios (piscinas, quadras, etc);
  • Pavimentos ou áreas destinadas à circulação e estacionamento de veículos;
  • Beirais (tem que checar o tamanho na prefeitura, muda de cidade para cidade)
  • Áreas descobertas

Com exceção desses espaços, tudo que tiver cobertura é considerado área construída e deve ser computado na hora da conta.

Calculando o T.O

Para calcular podemos usar a seguinte fórmula:

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Vamos mostrar um exemplo para ficar mais fácil entender. Temos um terreno imaginário de 15×20, ou seja, 300m² e o pavimento térreo tem 150m² de área construída.

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Agora vamos imaginar que você sabe que seu T.O máximo é de 60% e seu terreno tem 300m², mas quer descobrir quanto você pode construir sem ter problemas. É só aplicar uma regra de 3 simples.

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No cálculo do T.O você só precisa se preocupar com o número de pavimentos que a edificação terá se houverem projeções nos andares superiores.

Por exemplo, uma parte da edificação se estende além do térreo. Nesse caso, esse pedaço excedente deve ser somado na hora do calculo de T.O.

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Imagem retirada do site Urbanidades

Esse artigo termina por aqui, esperamos ter ajudado com suas dúvidas sobre T.O. Em breve postaremos material relacionado aos outros índices urbanísticos que comentamos no inicio do texto.

Nessa matéria utilizamos como fonte os sites: Gestão Urbana SP, Urbanidades, A Arquiteta e o Viva e Decora.

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