Entendendo o Gabarito na escala urbana

Esse é mais um artigo da série onde explicamos os índices e instrumentos urbanísticos utilizados no Brasil. Hoje falaremos sobre Gabarito.

Nosso objetivo com esses textos é explicar de maneira simples e objetiva o funcionamento dessas ferramentas. Já conversamos sobre Coeficiente de Aproveitamento (C.A), Taxa de Ocupação (T.O), Taxa de Permeabilidade (T.P) e Recuos do lote.

O que é Gabarito?

Quando falamos em arquitetura e construção civil podemos encontrar três significados diferentes.

Gabarito de Desenho Técnico: é um conjunto de réguas com desenhos feitos em escala utilizado para agilizar na hora de produzir mobiliário e peças hidráulicas. Geralmente a gente usa esse tipo de gabarito no inicio do curso para desenhos a mão.

Gabarito de Obra: são marcações feitas com madeiras e linhas, sua função é delimitar onde serão as paredes, pilares, colunas, etc. Também dá para usar na hora de montar o telhado, não se preocupe em breve soltaremos um artigo focado em gabarito de obra.

Gabarito em urbanismo: É a altura máxima que uma edificação pode ter, ela é calculada pela distância entre o pavimento térreo e o nível da cobertura.

Quem determina e qual a importância do Gabarito no desenho urbano?

Como em todos os índices urbanísticos que já explicamos, o Gabarito é determinado pelo município. Portanto, não existe um padrão universal a ser seguido, devemos sempre verificar o zoneamento e as alturas permitidas por lei na região onde vamos construir.

O tamanho máximo do gabarito geralmente é determinado levando em consideração o quanto a região será adensada, a morfologia das construções existente e previstas, percepção da paisagem, características econômicas, ambientais e sociais do local.

Uma das principais funções do gabarito é impor limites de altura para que não haja “roubo de sol”, isso é, quando as edificações são muito mais altas que seu entorno e acabam privando as outras construções ou espaços de receber luz solar.

Como saber quantos andares posso construir em X metros de altura?

Isso vai depender basicamente da altura do pé direito, tamanho da espessura das lajes, das instalações prediais que passem pelo piso/teto e claro dos limites permitidos por lei.

Alguns elementos construtivos não entram no cálculo do gabarito, como por exemplo caixas d’água e áticos.

Para ficar mais didático vamos mostrar um exemplo. Imagine um consultório dentário de dois pavimentos com um gabarito total de 6 metros de altura.

No pavimento térreo temos um pé direito de 2,50 m para uso geral, 0,50 m para passagem de instalações/forro e 0,15 m de espessura de laje.

No pavimento superior a situação se repente. O espaço do ático/cobertura e espaço da caixa d’água não entram na conta do gabarito. Porém, sempre verifique sua legislação municipal para não ter nenhuma surpresa.

Vale lembrar que todos esses valores variam de projeto para projeto e isso aqui foi só um exemplo didático.

Observações

É importante ressaltar que uma zona permitir gabarito com altura máxima de 28 metros não significa que você pode simplesmente sair construindo até alcançar isso ai.

É preciso sempre verificar os demais índices urbanísticos, pois eles também influenciam na altura dos gabaritos. Terrenos com taxas de ocupação baixas e coeficiente de aproveitamento alto tendem a ter uma altura maior em seus gabaritos.

Sempre verifique como está classificado o zoneamento da área onde vai construir e quais os valores mínimos e máximos permitidos.

Para ilustrar trouxemos uma tabela tirada da Lei de parcelamento, ocupação e uso do solo da cidade de São Paulo. Se você leu todos os artigos que publicamos provavelmente vai entender quase tudo da tabela.

A maioria dos exemplos que trazemos é referente a legislação urbana da cidade de São Paulo, pois é a região onde estamos alocados. Mas a lógica vale para qualquer município. Entre em contato com o seu e se informe como funcionam as coisas por ai.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil, caso tenha gostado e queira fazer alguma crítica, comentário ou sugestão de novos temas. Deixe sua mensagem que a gente lê de verdade.

Nessa matéria utilizamos como fonte os sites: Gestão Urbana SP,
Lei de Parcelamento e Uso do Solo do Município de São Paulo e Urbanidades, .

Caso precise citar esse artigo em algum trabalho de acadêmico utilize:

LOBO, Diego Augusto. Entendendo o Gabarito na escala urbana. Habitamos, 2019. Disponível em: <http://www.habitamos.com.br/entendendo-o-gabarito-na-escala-urbana/>. Acesso em: “colocar data aqui”.