Entendendo o Gabarito na escala urbana

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Esse é mais um artigo da série onde explicamos os índices e instrumentos urbanísticos utilizados no Brasil. Hoje falaremos sobre Gabarito.

Nosso objetivo com esses textos é explicar de maneira simples e objetiva o funcionamento dessas ferramentas. Já conversamos sobre Coeficiente de Aproveitamento (C.A)Taxa de Ocupação (T.O), Taxa de Permeabilidade (T.P) e Recuos do lote.

O que é Gabarito?

Quando falamos em arquitetura e construção civil podemos encontrar três significados diferentes.

Gabarito de Desenho Técnico: é um conjunto de réguas com desenhos feitos em escala utilizado para agilizar na hora de produzir mobiliário e peças hidráulicas. Geralmente a gente usa esse tipo de gabarito no inicio do curso para desenhos a mão.

Entendendo o Gabarito na escala urbana
Fonte: Gabaritos Ideal Standard

Gabarito de Obra: são marcações feitas com madeiras e linhas, sua função é delimitar onde serão as paredes, pilares, colunas, etc. Também dá para usar na hora de montar o telhado, não se preocupe em breve soltaremos um artigo focado em gabarito de obra.

Entendendo o Gabarito na escala urbana
Fonte: .Canteiro Experimental

Gabarito em urbanismo: É a altura máxima que uma edificação pode ter, ela é calculada pela distância entre o pavimento térreo e o nível da cobertura.

Quem determina e qual a importância do Gabarito no desenho urbano?

Como em todos os índices urbanísticos que já explicamos, o Gabarito é determinado pelo município. Portanto, não existe um padrão universal a ser seguido, devemos sempre verificar o zoneamento e as alturas permitidas por lei na região onde vamos construir.

O tamanho máximo do gabarito geralmente é determinado levando em consideração o quanto a região será adensada, a morfologia das construções existente e previstas, percepção da paisagem, características econômicas, ambientais e sociais do local.

Uma das principais funções do gabarito é impor limites de altura para que não haja “roubo de sol”, isso é, quando as edificações são muito mais altas que seu entorno e acabam privando as outras construções ou espaços de receber luz solar.

Entendendo o Gabarito na escala urbana
Verticalização de prédios cobrindo com sombra a praia no Balneário Camburiú.
Fonte: Folha de São Paulo.

Como saber quantos andares posso construir em X metros de altura?

Isso vai depender basicamente da altura do pé direito, tamanho da espessura das lajes, das instalações prediais que passem pelo piso/teto e claro dos limites permitidos por lei.

Alguns elementos construtivos não entram no cálculo do gabarito, como por exemplo caixas d’água e áticos.

Para ficar mais didático vamos mostrar um exemplo. Imagine um consultório dentário de dois pavimentos com um gabarito total de 6 metros de altura.

No pavimento térreo temos um pé direito de 2,50 m para uso geral, 0,50 m para passagem de instalações/forro e 0,15 m de espessura de laje.

No pavimento superior a situação se repente. O espaço do ático/cobertura e espaço da caixa d’água não entram na conta do gabarito. Porém, sempre verifique sua legislação municipal para não ter nenhuma surpresa.

Entendendo o Gabarito na escala urbana
Corte consultório dentário. Projeto: Mozart Ravelli

Vale lembrar que todos esses valores variam de projeto para projeto e isso aqui foi só um exemplo didático.

Observações

É importante ressaltar que uma zona permitir gabarito com altura máxima de 28 metros não significa que você pode simplesmente sair construindo até alcançar isso ai.

É preciso sempre verificar os demais índices urbanísticos, pois eles também influenciam na altura dos gabaritos. Terrenos com taxas de ocupação baixas e coeficiente de aproveitamento alto tendem a ter uma altura maior em seus gabaritos.

Sempre verifique como está classificado o zoneamento da área onde vai construir e quais os valores mínimos e máximos permitidos.

Para ilustrar trouxemos uma tabela tirada da Lei de parcelamento, ocupação e uso do solo da cidade de São Paulo. Se você leu todos os artigos que publicamos provavelmente vai entender quase tudo da tabela.

Entendendo o Gabarito na escala urbana

A maioria dos exemplos que trazemos é referente a legislação urbana da cidade de São Paulo, pois é a região onde estamos alocados. Mas a lógica vale para qualquer município. Entre em contato com o seu e se informe como funcionam as coisas por ai.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil, caso tenha gostado e queira fazer alguma crítica, comentário ou sugestão de novos temas. Deixe sua mensagem que a gente lê de verdade.

Nessa matéria utilizamos como fonte os sites: Gestão Urbana SP,
Lei de Parcelamento e Uso do Solo do Município de São Paulo e Urbanidades, .

Caso precise citar esse artigo em algum trabalho de acadêmico utilize:

LOBO, Diego Augusto. Entendendo o Gabarito na escala urbana. Habitamos, 2019. Disponível em: <http://www.habitamos.com.br/entendendo-o-gabarito-na-escala-urbana/>. Acesso em: “colocar data aqui”.

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