5 passos para montar seus contratos e se proteger quando prestar serviços de arquitetura.

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Essa dica é voltada principalmente para os recém formados, gente que chega cheia de gás para trabalhar e muitas vezes acaba se metendo em furadas que poderiam ser evitadas.

Eu nunca vou esquecer um trabalho que fiz e acabei não recebendo todo o dinheiro combinado só porque a cliente não quis pagar pelas alterações. Parece loucura? Pode até parecer, mas é bem normal esse tipo de coisa.

Por esse e outros motivos temos que elaborar contratos de prestação de serviço. Isso te dá mais credibilidade como profissional e serve de segurança para você e seu cliente.

Você vai dizer algo como: “Ok, capitão óbvio. Mas como eu faço isso?”.

Nessa hora que eu falo, calma jovem que esse artigo vai te dar algumas guias de como preparar seus contratinhos.

PS: Proposta comercial não é contrato! 

Quando você envia ao cliente um termo simples dizendo o que vai fazer e espera um aceite, isso é bacana, mas caso aconteça o pior e você precise recorrer a uma ação judicial é necessário que o documento tenha a assinatura das partes envolvidas e de mais duas testemunhas.

Todos os contratos tem algumas sessões que são meio que padrão, vou explicar um pouco de cada uma delas em 5 passos.

1-Identificar quem está envolvido na negociação

Aqui é aquele momento onde você diz quem é a pessoa prestadora do serviço e quem é o cliente. Nessa parte vão os dados de ambos, tais como: nome completo, CNPJ/CPF, Endereço, ISS, Inscrição estadual. No caso de pessoas físicas também é necessário colocar nacionalidade e estado civil.

2-Descrição do serviço prestado

Essa parte é bem importante e por isso necessita ser bem detalhada, escreva tudo que será realizado e coisas que não serão realizadas, mas que podem parecer que serão. Acredite, deixar claro tudo que será e não será feito vai te economizar dores de cabeça.

Exemplo: se seu contrato diz que você vai realizar o projeto e não vai executar a obra, seu cliente deve buscar esse serviço com outra pessoa ou pagar a mais por ele.Também é onde você registra quantas revisões o cliente poderá fazer sem custos extras após a aprovação do projeto.

3-Valores e pagamentos

Os métodos de pagamento são variados, mas desde que esteja tudo descrito no contrato você e seu cliente estarão seguros. O ideal é que você separe os pagamentos por etapas de projeto, o conceito de faz tudo e só recebe no final é complicado, principalmente se você trabalha com obras, nesses locais os pagamentos ao pessoal da construção geralmente é por dia.

Também é essencial apontar despesas administrativas, isso é, plotagens, cópias, registro em cartório, gasolina, etc. Esses gastos podem e devem ser negociados com o cliente.

4-Prazo

Todos sabemos (ou deveriamos saber) que os projetos são separados em etapas: estudo preliminar, projeto de prefeitura, anteprojeto e projeto executivo.

Deixe descrito no contrato quanto tempo vai gastar para a entrega de cada etapa, considere que algumas coisas estão além de ti, como a prefeitura por exemplo. O prazo para entrega das revisões também entra nessa parte.

Ah, as vezes ficamos empacados por conta de o cliente estar indeciso com um material ou um serviço e ai como faz?

Se o seu contrato estiver redondinho, em algum lugar nessa parte você vai dizer que seu prazo será reavaliado caso surjam questões que vão além da sua autonomia. O cliente indeciso com o piso da cozinha por exemplo.

5-Cláusula Penal

Sabe as letrinhas miúdas que a gente escuta falar nos desenhos animados? Essas são as cláusulas e elas são a medida de segurança que você e seu cliente vão cumprir o combinado no contrato.

Caso o contrato seja rescindido por alguma das partes, é importante que seja aplicada uma multa, comumente calculada em 20% do valor restante ao que falta ser pago.

Isso é o que chamamos de descumprimento de obrigação contratual. Vale lembrar que todo o material produzido até aquele momento pode ser requerido pelo cliente.

Colocar uma cláusula dizendo que serão cobrados valores extras caso o trabalho exceda a m² estabelecida no escopo inicial do projeto. E outra explicando as penalidades por atraso no pagamento, isso é, multa por atraso, juros legais, correção monetária do valor.

Observações finais

Quando estiver finalizando a redição do seu contrato, sempre deixe o espaço informando a data e as assinaturas.

Seja o mais claro e objetivo possível, não escreva em linguagem complicada, isso pode acabar te prejudicando ou dar margem para outras interpretações.

Você pode e deve ter um modelo padrão de contrato, mas lembre-se de sempre discutir os termos com seu cliente, um bom contrato é aquele que se faz em comum acordo de todas partes. Não seja 100% inflexível, o cliente não é seu inimigo e vocês precisam um do outro.

Eu deixei aqui um modelo de contrato que peguei no site do CAU/RN e vou deixar também o link do FreelaZip que é uma plataforma online onde dá para criar contratos de uma forma automatizada.

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